Em 5 de maio de 2011, o Supremo Tribunal Federal reconheceu e qualificou como entidade familiar a união estável homoafetiva.
Assim, para que os casais homoafetivos possam ter filhos biológicos sem se relacionar sexualmente com o sexo oposto, devem contar com as técnicas de reprodução humana. Conheça mais sobre as condições necessárias para cada situação!
Casal homoafetivo masculino
A fecundação acontece com o sêmen de um dos parceiros e um óvulo doado. O casal tem a liberdade de escolher qual dos parceiros será o doador do material genético, mas não saberão quem é a doadora do óvulo, que deve ser anônima. Essa decisão e a resolução da doadora é o primeiro passo.
O segundo passo é conseguir uma doadora temporária de útero, ou seja, uma mulher para gestar o bebê. Nesses casos, o CFM estabelece que ela tenha até 50 anos e vínculos de parentesco de até quarto grau com um dos parceiros. Se não houver parentesco, o processo deve ser autorizado pelo Conselho Regional de Medicina.
Após a aprovação, realiza-se a coleta de sêmen e a Fertilização In Vitro com os óvulos recebidos por doação, transferindo o(s) embrião(ões) para o útero da doadora.
Casal homoafetivo feminino
Aos casais femininos, uma das principais decisões diz respeito à escolha de qual delas levará a gestação a termo. Podemos utilizar duas técnicas:
Inseminação artificial – estimula-se a ovulação da parceira escolhida e se faz a inseminação com sêmen de doador anônimo.
Fertilização In Vitro – estimula-se a ovulação de uma das parceiras, coleta-se os óvulos e eles são fertilizados com o sêmen de doador anônimo. Desta forma, é possível transferir o embrião para o útero da outra companheira, fazendo com que ambas tenham participação ativa na gestação.
Casais transexuais Podem buscar tratamento de Reprodução Humana através da criopreservação, antes da cirurgia de redesignação sexual. Dependo do caso, sejam homens ou mulheres trans, uma das técnicas acima pode ser utilizada, já que os casais também podem ser homoafetivos.